LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
31;Decreto 10707/2018;;;10707;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2018;2018-08-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10707-2018-gunmg.pdf.html;
454;Ata CF 6/2018;;CF;6;Prestação de contas de julho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018;2018-08-03 11:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-ehbvt.pdf.html;
310;Resolução CF 6/2018;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018;2018-08-03 16:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-6-2018-rbsus.pdf.html;
32;Decreto 10714/2018;;;10714;Exonera a pedido, gerente de benefícios do FAPPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.08.2018;2018-08-08 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10714-2018-twdwo.pdf.html;
33;Decreto 10722/2018;;;10722;Abre crédito adicional especial.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018;2018-08-14 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10722-2018-xxlpj.pdf.html;
126;Lei 4231/2018;;;4231;Autoriza abertura de crédito adicional especial.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018;2018-08-14 14:31:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/lei/lei-4231-2018-qqrlu.pdf.html;
572;Ata CI 8/2018;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de julho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2018;2018-08-20 11:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-8-2018-gnoqm.pdf.html;
35;Decreto 10736/2018;;;10736;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2018;2018-08-22 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10736-2018-ksfhy.pdf.html;
406;Resolução CI 8/2018;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de julho de 2018, APR'S- Aplicações e Resgates de julho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.08.2018;2018-08-24 12:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-8-2018-qsdlg.pdf.html;
487;Ata CD 6/2018;;CD;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos presentes a nova Gerente de Benefícios do FAPS a Sr.a Rafaela de Almeida Macedo, em seguida passou a palavra para a Assessora Jurídica que informou que a pedido da Prefeitura, bem como a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito através do Termo de Notificação n.0 03447/2017-9- Processo n. 0 05584/2015-5 do Acórdão TC 1151/2017 - Plenário, enviará ao Executivo Municipal sugestão do projeto de Lei para adequar à Lei Municipal 2. 927/2001 e suas alterações vigente do FAPS, conforme solicitado[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.08.2018;2018-08-28 20:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-pthvv.pdf.html;