LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
30;Decreto 10680/2018;;;10680;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.07.2018;2018-07-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/decreto/dec-10680-2018-krtqt.pdf.html;
451;Ata CF 3/2018;;CF;3;prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018;2018-07-11 11:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-3-2018-xzidj.pdf.html;
307;Resolução CF 3/2018;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018;2018-07-11 16:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-3-2018-jdmhg.pdf.html;
441;Ata CF 4/2018;;CF;4;Prestação de contas de abril e maio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 10:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-4-2018-cyjkg.pdf.html;
452;Ata CF n° 4,de 13.07.2018;;CF;4;Prestação de contas de abril e maio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 11:30:00;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/lei/lei-4-2018-ozipp.pdf.html;
308;Resolução CF 4/2018;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 16:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-4-2018-mlnav.pdf.html;
453;Ata CF 5/2018;;CF;5;Prestação de contas de junho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018;2018-07-16 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-qzecb.pdf.html;
309;Resolução CF 5/2018;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018;2018-07-16 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-5-2018-binse.pdf.html;
570;Ata CI 7/2018;;CI;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados _pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de junho de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018;2018-07-20 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-7-2018-qpbll.pdf.html;
405;Resolução CI 7/2018;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de junho de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de junho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de julho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018;2018-07-20 12:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-7-2018-kcbjg.pdf.html;
486;Ata CD 5/2018;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou sobre recadastramento dos aposentados e pensionistas do FAPS do ano de 2018, e que apenas duas pensionistas menores de idade. onde seus responsáveis não compareceram até o presente para a realização, e que a folha de pagamento do mês de julho de 2018 está fechada com o bloqueio do pagamento das devidas pensionistas conforme consta na Ata e na Resolução FAPS 001/2018 de 19 de fevereiro de 2018,[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.07.2018;2018-07-23 20:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-rxywe.pdf.html;