LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
29;Decreto 10630/2018;;;10630;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2018;2018-06-05 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/decreto/dec-10630-2018-zbenj.pdf.html;
341;Resolução CD 5/2018;;CD;5;Dispõe sobre saque indevido de benefício previdenciário da pensionista falecida Sr.ª Olivia Borges Pereira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018;2018-06-18 08:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-5-2018-ollwy.pdf.html;
485;Ata CD 4/2018;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para a Assessora Jurídica do FAPS que expôs a situação envolvendo a senhora Valdineia Borges Pereira, que sacou indevidamente o benefício previdenciário da pensionista Olivia Borges Pereira, falecida em outubro de 2017[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018;2018-06-18 20:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-4-2018-aehea.pdf.html;
569;Ata CI 6/2018;;CI;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018;2018-06-20 11:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-6-2018-pulxl.pdf.html;
402;Resolução CI 6/2018;;CI;6;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de maio de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de maio de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de junho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018;2018-06-20 12:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-6-2018-bjaqd.pdf.html;