LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
26;Decreto 10591/2018;;;10591;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2018;2018-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10591-2018-odsaf.pdf.html;
340;Resolução CD 4/2018;;CD;4;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018;2018-05-03 08:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html;
484;Ata CD 3/2018;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra ao Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. o Wagner Medeiros de Souza, que iniciou comunicando aos conselheiros que desde mês de maio/2017 foi nt>meado para o cargo de Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018;2018-05-03 20:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/ata/ata-3-2018-cuhcd.pdf.html;
567;Ata CI n°5, de 21.05.2018;;CI;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de abril de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018;2018-05-21 11:40:00;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/lei/lei-5-2018-kqapd.pdf.html;
401;Resolução CI 5/2018;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018;2018-05-21 12:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html;
28;Decreto 10622/2018;;;10622;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.05.2018;2018-05-23 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10622-2018-ebhtz.pdf.html;