LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
25;Decreto 10564/2018;;;10564;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2018;2018-04-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/decreto/dec-10564-2018-rzqmr.pdf.html;
275;Portaria 5580/2018;;;5580;Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.04.2018;2018-04-13 09:48:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/portaria/prt-5580-2018-marfy.pdf.html;
566;Ata CI 4/2018;;CI;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 01/2018, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2018, onde os conselheiros aprovaram por unanimidade e concordaram conforme orientação analisar novas carteiras para adequação na resolução 4.604/2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 11:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-4-2018-dluhr.pdf.html;
400;Resolução CI 4/2018;;CI;4;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de março de 2018, APR 'S - Aplicações e Resgates de março/2018 e resgate de aplicações para cobrir - folha do pagamento de abril de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 12:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-4-2018-zixpx.pdf.html;
338;Resolução CD 3/2018;;CD;3;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2018, APR'S-Aplicações e Resgates de março/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 18:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-3-2018-lelka.pdf.html;
483;Ata CD 2/2018;;CD;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. o Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 20:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-2-2018-lbdyb.pdf.html;
124;Lei 4209/2018;;;4209;Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018;2018-04-25 14:27:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4209-2018-mowtj.pdf.html;
125;Lei 4210/2018;;;4210;Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018;2018-04-25 14:29:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4210-2018-vvddz.pdf.html;