LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
23;Decreto 10549/2018;;;10549;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2018;2018-03-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/decreto/dec-10549-2018-tikdh.pdf.html;
565;Ata CI 3/2018;;CI;3;.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018;2018-03-22 11:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-3-2018-kiygq.pdf.html;
399;Resolução CI 3/2018;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de fevereiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de março de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018;2018-03-22 12:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-3-2018-pcwew.pdf.html;
450;Ata CF 2/2018;;CF;2;Prestação de contas do exercício de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018;2018-03-27 11:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-2-2018-prlhq.pdf.html;
306;Resolução CF 2/2018;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018;2018-03-27 15:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-2-2018-lqdqa.pdf.html;