LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
336;Resolução CD 1/2018;;CD;1;Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html;
337;Resolução CD 2/2018;;CD;2;Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html;
564;Ata CI 2/2018;;CI;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018;2018-02-21 11:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/ata/ata-2-2018-kixrd.pdf.html;
398;Resolução CI 2/2018;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018;2018-02-21 12:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html;
122;Lei 4202/2018;;;4202;Inclui artigos junto a lei municipal nº 1.983/1990, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Guaçui e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018;2018-02-27 14:21:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4202-2018-mbjmg.pdf.html;
123;Lei 4203/2018;;;4203;Inclui artigos junto a lei municipal nº 2.927/2001, que "dispõe sobre organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2018;2018-02-27 14:24:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4203-2018-kxiev.pdf.html;
279;Portaria 180/2018;;;180;Altera dispositivo contatante na portaria nº 179 de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios previdenciários de pensão à Jeronima Pirovani de Souza e ao filho Breno José de Oliveira Santos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018;2018-02-28 10:43:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/portaria/prt-180-2018-olzzd.pdf.html;