LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
482;Ata CD 1/2018;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o instituto está encontrando dificuldades para realização do recadastramento dos aposentados e pensionistas, para manter seus dados pessoais atualizados, visando transparência junto ao Cálculo Atuarial Anual e o esocial da que entrará em vigor em 2019 para substituição da GFIP, DIRF e RAIS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2018;2018-01-19 19:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-zbkac.pdf.html;
563;Ata CI 1/2018;;CI;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios do mês de dezembro de 2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-oftqw.pdf.html;
449;Ata CF 1/2018;;CF;1;Aprovação do balancete do mês de dezembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 11:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-xyjbx.pdf.html;
397;Resolução CI 1/2018;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de dezembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de janeiro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 12:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-fcqzw.pdf.html;
305;Resolução CF 1/2018;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 15:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-rxbbd.pdf.html;
336;Resolução CD 1/2018;;CD;1;Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html;
337;Resolução CD 2/2018;;CD;2;Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html;
564;Ata CI 2/2018;;CI;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018;2018-02-21 11:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/ata/ata-2-2018-kixrd.pdf.html;
398;Resolução CI 2/2018;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018;2018-02-21 12:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html;
122;Lei 4202/2018;;;4202;Inclui artigos junto a lei municipal nº 1.983/1990, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Guaçui e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018;2018-02-27 14:21:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4202-2018-mbjmg.pdf.html;
123;Lei 4203/2018;;;4203;Inclui artigos junto a lei municipal nº 2.927/2001, que "dispõe sobre organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2018;2018-02-27 14:24:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4203-2018-kxiev.pdf.html;
279;Portaria 180/2018;;;180;Altera dispositivo contatante na portaria nº 179 de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios previdenciários de pensão à Jeronima Pirovani de Souza e ao filho Breno José de Oliveira Santos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018;2018-02-28 10:43:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/portaria/prt-180-2018-olzzd.pdf.html;
23;Decreto 10549/2018;;;10549;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2018;2018-03-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/decreto/dec-10549-2018-tikdh.pdf.html;
565;Ata CI 3/2018;;CI;3;.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018;2018-03-22 11:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-3-2018-kiygq.pdf.html;
399;Resolução CI 3/2018;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de fevereiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de março de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018;2018-03-22 12:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-3-2018-pcwew.pdf.html;
450;Ata CF 2/2018;;CF;2;Prestação de contas do exercício de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018;2018-03-27 11:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-2-2018-prlhq.pdf.html;
306;Resolução CF 2/2018;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018;2018-03-27 15:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-2-2018-lqdqa.pdf.html;
25;Decreto 10564/2018;;;10564;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2018;2018-04-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/decreto/dec-10564-2018-rzqmr.pdf.html;
275;Portaria 5580/2018;;;5580;Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.04.2018;2018-04-13 09:48:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/portaria/prt-5580-2018-marfy.pdf.html;
566;Ata CI 4/2018;;CI;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 01/2018, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2018, onde os conselheiros aprovaram por unanimidade e concordaram conforme orientação analisar novas carteiras para adequação na resolução 4.604/2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 11:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-4-2018-dluhr.pdf.html;
400;Resolução CI 4/2018;;CI;4;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de março de 2018, APR 'S - Aplicações e Resgates de março/2018 e resgate de aplicações para cobrir - folha do pagamento de abril de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 12:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-4-2018-zixpx.pdf.html;
338;Resolução CD 3/2018;;CD;3;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2018, APR'S-Aplicações e Resgates de março/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 18:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-3-2018-lelka.pdf.html;
483;Ata CD 2/2018;;CD;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. o Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 20:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-2-2018-lbdyb.pdf.html;
124;Lei 4209/2018;;;4209;Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018;2018-04-25 14:27:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4209-2018-mowtj.pdf.html;
125;Lei 4210/2018;;;4210;Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018;2018-04-25 14:29:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4210-2018-vvddz.pdf.html;
26;Decreto 10591/2018;;;10591;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2018;2018-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10591-2018-odsaf.pdf.html;
340;Resolução CD 4/2018;;CD;4;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018;2018-05-03 08:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html;
484;Ata CD 3/2018;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra ao Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. o Wagner Medeiros de Souza, que iniciou comunicando aos conselheiros que desde mês de maio/2017 foi nt>meado para o cargo de Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018;2018-05-03 20:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/ata/ata-3-2018-cuhcd.pdf.html;
567;Ata CI n°5, de 21.05.2018;;CI;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de abril de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018;2018-05-21 11:40:00;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/lei/lei-5-2018-kqapd.pdf.html;
401;Resolução CI 5/2018;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018;2018-05-21 12:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html;
28;Decreto 10622/2018;;;10622;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.05.2018;2018-05-23 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10622-2018-ebhtz.pdf.html;
29;Decreto 10630/2018;;;10630;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2018;2018-06-05 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/decreto/dec-10630-2018-zbenj.pdf.html;
341;Resolução CD 5/2018;;CD;5;Dispõe sobre saque indevido de benefício previdenciário da pensionista falecida Sr.ª Olivia Borges Pereira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018;2018-06-18 08:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-5-2018-ollwy.pdf.html;
485;Ata CD 4/2018;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para a Assessora Jurídica do FAPS que expôs a situação envolvendo a senhora Valdineia Borges Pereira, que sacou indevidamente o benefício previdenciário da pensionista Olivia Borges Pereira, falecida em outubro de 2017[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018;2018-06-18 20:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-4-2018-aehea.pdf.html;
569;Ata CI 6/2018;;CI;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018;2018-06-20 11:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-6-2018-pulxl.pdf.html;
402;Resolução CI 6/2018;;CI;6;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de maio de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de maio de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de junho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018;2018-06-20 12:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-6-2018-bjaqd.pdf.html;
30;Decreto 10680/2018;;;10680;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.07.2018;2018-07-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/decreto/dec-10680-2018-krtqt.pdf.html;
451;Ata CF 3/2018;;CF;3;prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018;2018-07-11 11:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-3-2018-xzidj.pdf.html;
307;Resolução CF 3/2018;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018;2018-07-11 16:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-3-2018-jdmhg.pdf.html;
441;Ata CF 4/2018;;CF;4;Prestação de contas de abril e maio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 10:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-4-2018-cyjkg.pdf.html;
452;Ata CF n° 4,de 13.07.2018;;CF;4;Prestação de contas de abril e maio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 11:30:00;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/lei/lei-4-2018-ozipp.pdf.html;
308;Resolução CF 4/2018;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 16:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-4-2018-mlnav.pdf.html;
453;Ata CF 5/2018;;CF;5;Prestação de contas de junho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018;2018-07-16 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-qzecb.pdf.html;
309;Resolução CF 5/2018;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018;2018-07-16 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-5-2018-binse.pdf.html;
570;Ata CI 7/2018;;CI;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados _pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de junho de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018;2018-07-20 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-7-2018-qpbll.pdf.html;
405;Resolução CI 7/2018;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de junho de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de junho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de julho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018;2018-07-20 12:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-7-2018-kcbjg.pdf.html;
486;Ata CD 5/2018;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou sobre recadastramento dos aposentados e pensionistas do FAPS do ano de 2018, e que apenas duas pensionistas menores de idade. onde seus responsáveis não compareceram até o presente para a realização, e que a folha de pagamento do mês de julho de 2018 está fechada com o bloqueio do pagamento das devidas pensionistas conforme consta na Ata e na Resolução FAPS 001/2018 de 19 de fevereiro de 2018,[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.07.2018;2018-07-23 20:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/ata/ata-5-2018-rxywe.pdf.html;
31;Decreto 10707/2018;;;10707;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2018;2018-08-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10707-2018-gunmg.pdf.html;
454;Ata CF 6/2018;;CF;6;Prestação de contas de julho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018;2018-08-03 11:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-ehbvt.pdf.html;
310;Resolução CF 6/2018;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018;2018-08-03 16:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-6-2018-rbsus.pdf.html;
32;Decreto 10714/2018;;;10714;Exonera a pedido, gerente de benefícios do FAPPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.08.2018;2018-08-08 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10714-2018-twdwo.pdf.html;
33;Decreto 10722/2018;;;10722;Abre crédito adicional especial.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018;2018-08-14 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10722-2018-xxlpj.pdf.html;
126;Lei 4231/2018;;;4231;Autoriza abertura de crédito adicional especial.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018;2018-08-14 14:31:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/lei/lei-4231-2018-qqrlu.pdf.html;
572;Ata CI 8/2018;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de julho de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2018;2018-08-20 11:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-8-2018-gnoqm.pdf.html;
35;Decreto 10736/2018;;;10736;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2018;2018-08-22 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10736-2018-ksfhy.pdf.html;
406;Resolução CI 8/2018;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de julho de 2018, APR'S- Aplicações e Resgates de julho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.08.2018;2018-08-24 12:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-8-2018-qsdlg.pdf.html;
487;Ata CD 6/2018;;CD;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos presentes a nova Gerente de Benefícios do FAPS a Sr.a Rafaela de Almeida Macedo, em seguida passou a palavra para a Assessora Jurídica que informou que a pedido da Prefeitura, bem como a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito através do Termo de Notificação n.0 03447/2017-9- Processo n. 0 05584/2015-5 do Acórdão TC 1151/2017 - Plenário, enviará ao Executivo Municipal sugestão do projeto de Lei para adequar à Lei Municipal 2. 927/2001 e suas alterações vigente do FAPS, conforme solicitado[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.08.2018;2018-08-28 20:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-pthvv.pdf.html;
37;Decreto 10743/2018;;;10743;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2018;2018-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/decreto/dec-10743-2018-tlahv.pdf.html;
276;Portaria 5603/2018;;;5603;Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela portaria nº 5.580/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.09.2018;2018-09-12 10:03:00;6;IPMG;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/portaria/prt-5603-2018-axauc.pdf.html;
342;Resolução CD 6/2018;;CD;6;Dispõe sobre reativação do Convênio entre FAPS x Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados descontados em folha de pagamento.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018;2018-09-13 08:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-6-2018-drpff.pdf.html;
488;Ata CD 7/2018;;CD;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Gerente da Caixa Econômica Federal, que informou o interesse em reativar o Convênio junto ao FAPS para empréstimos consignados descontados na folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, e explicou a sua forma e essência[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018;2018-09-13 20:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-ovirj.pdf.html;
455;Ata CF 7/2018;;CF;7;Prestação de contas de agosto de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018;2018-09-14 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-asdds.pdf.html;
311;Resolução CF 7/2018;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018;2018-09-14 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-7-2018-jvact.pdf.html;
407;Resolução CI 9/2018;;CI;9;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de agosto de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de agosto de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018;2018-09-20 12:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-9-2018-zoheg.pdf.html;
574;Ata CI 9/2018;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 'S - Aplicações e Resgates do mês de agosto de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018;2018-09-20 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-9-2018-jcouk.pdf.html;
39;Decreto 10786/2018;;;10786;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2018;2018-10-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/decreto/dec-10786-2018-hrnow.pdf.html;
456;Ata CF 8/2018;;CF;8;Prestação de contas de setembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2018;2018-10-04 11:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-8-2018-pyayq.pdf.html;
312;Resolução CF 8/2018;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2018;2018-10-04 16:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_008_5e73c4ad7b5bf.pdf.html;
408;Resolução CI 10/2018;;CI;10;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de setembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2018;2018-10-15 13:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-10-2018-zbnch.pdf.html;
575;Ata CI 10/2018;;CI;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2018;2018-10-15 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-10-2018-xmxdp.pdf.html;
343;Resolução CD 7/2018;;CD;7;Dispõe sobre a segunda reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2018;2018-10-22 08:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-7-2018-cyakm.pdf.html;
489;Ata CD 8/2018;;CD;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. Ronaldo de Oliveira representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial do FAPS até o mês de setembro de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2018;2018-10-22 20:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-8-2018-ntjcw.pdf.html;
576;Ata CI 11/2018;;CI;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de outubro de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018;2018-10-26 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/ata/ata-11-2018-sxyuh.pdf.html;
40;Decreto 10815/2018;;;10815;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2018;2018-11-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/decreto/dec-10815-2018-xchnw.pdf.html;
457;Ata CF 9/2018;;CF;9;Prestação de contas de outubro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 11:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-xggha.pdf.html;
409;Resolução CI 11/2018;;CI;11;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n. o 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 13:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-11-2018-eyfie.pdf.html;
578;Ata CI 12/2018;;CI;12;Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, para elaboração certame citado acima. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 15:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-12-2018-wtxcb.pdf.html;
313;Resolução CF 9/2018;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 16:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-iomui.pdf.html;
344;Resolução CD 8/2018;;CD;8;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018;2018-11-06 09:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-8-2018-xtnst.pdf.html;
490;Ata CD 9/2018;;CD;9;A seguir a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para apresentou ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n. 3.922/201 O com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira Sr. 0 Marcos Almeida por telefone que explanou sobre a Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de Investimentos no dia 05 de novembro de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018;2018-11-06 20:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-cesij.pdf.html;
277;Portaria 5.625/2018;;;5625;Altera o artigo 1º da portaria nº 5.587/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2018;2018-11-14 10:34:00;6;IPMG;15;Ailton da silva Fernandes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/portaria/prt-5625-2018-xsemy.pdf.html;
345;Resolução CD 9/2018;;CD;9;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018;2018-11-19 09:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-rvqgm.pdf.html;
491;Ata CD 10/2018;;CD;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros o ofício da Sr.a Jurema Herlaine Alves da Silva ocupante do cargo de secretária e membro do conselho deliberativo, pedindo sua exoneração das funções de secretária e membro por motivos particulares[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018;2018-11-19 20:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-10-2018-tayik.pdf.html;
410;Resolução CI 12/2018;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de outubro de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de outubro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018;2018-11-26 13:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-12-2018-deqjn.pdf.html;
278;Portaria 164/2018;;;164;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.11.2018;2018-11-27 10:40:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_164_2018_5e57c6ec68985.pdf.html;
42;Decreto 10834/2018;;;10834;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exerclcio de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2018;2018-12-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10834-2018-jellt.pdf.html;
458;Ata CF 10/2018;;CF;10;Prestação de contas de novembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018;2018-12-07 14:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-10-2018-fjkvt.pdf.html;
314;Resolução CF 10/2018;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018;2018-12-07 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-dyngn.pdf.html;
44;Decreto 10839/2018;;;10839;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2019;2018-12-12 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10839-2018-kudpp.pdf.html;
411;Resolução CI 13/2018;;CI;13;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de novembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de novembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 13:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-13-2018-vdipv.pdf.html;
577;Ata CI 13/2018;;CI;13;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e atuária representante da LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda-EPP. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 14:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-13-2018-qcahf.pdf.html;
579;Ata CI 14/2018;;CI;14;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 15:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-14-2018-jzqqa.pdf.html;
46;Decreto 10841/2018;;;10841;Nomeia o superintendente administrativo. Financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2018;2018-12-14 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10841-2018-yzchb.pdf.html;
48;Decreto 10849/2018;;;10849;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí para o ano de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2018;2018-12-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10849-2018-btjvc.pdf.html;
128;Lei 4261/2018;;;4261;Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2018;2018-12-20 14:33:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/lei/lei-4261-2018-dlswb.pdf.html;
346;Resolução CD 10/2018;;CD;10;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte Atuarial do ano de 2018 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018;2018-12-21 09:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-djmpu.pdf.html;
492;Ata CD 11/2018;;CD;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte atuarial do ano de 2018, no valor R$ 3.478.794,39 (Três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais, trinta e nove centavos), em 60 (sessenta) parcelas, com vencimento da primeira parcela no dia 30 de janeiro de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018;2018-12-21 20:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-11-2018-yowtl.pdf.html;
347;Resolução CD 11/2018;;CD;11;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018;2018-12-26 09:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-11-2018-chjjo.pdf.html;
493;Ata CD 12/2018;;CD;12;A seguir o Presidente do FAPS a Sr. a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes iniciou os trabalhos apresentando ao Conselho Deliberativo os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES c/c: 16.655.482, BANCO DO BRASIL c/c: 161780-X, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL c/c: 161-7[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018;2018-12-26 21:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-12-2018-ykpzb.pdf.html;