LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
64;Decreto 10444/2017;;;10444;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017;2017-12-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html;
54;Decreto 10450/2017;;;10450;Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html;
560;Ata CI 13/2017;;CI;13;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html;
394;Resolução CI 12/2017;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de novembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 11:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-pftaj.pdf.html;
55;Decreto 10452/2017;;;10452;Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html;
446;Ata CF 12/2017;;CF;12;Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html;
303;Resolução CF 12/2017;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-wuwov.pdf.html;
561;Ata CI 14/2017;;CI;14;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html;
395;Resolução CI 13/2017;;CI;13;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN a.° 4.604/2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 11:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-13-2017-xagyh.pdf.html;
335;Resolução CD 5/2017;;CD;5;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN n.° 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 18:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-5-2017-qnxyd.pdf.html;
501;Ata CD 8/2017;;CD;8;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 21:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html;
161;Decreto 10460/2017;;;10460;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html;
339;Resolução CD 6/2017;;CD;6;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.17;2017-12-26 08:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-6-2017-wwxuy.pdf.html;
562;Ata CI 15/2017;;CI;15;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 10:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html;
396;Resolução CI 14/2017;;CI;14;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 11:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-14-2017-qisyl.pdf.html;
502;Ata CD 9/2017;;CD;9;Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 21:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html;
57;Decreto 10463/2017;;;10463;Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017;2017-12-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html;
137;Lei 4198/2017;;;4198;Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 4.136/2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017;2017-12-27 15:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/lei/lei-4198-2017-mwfrw.pdf.html;
65;Decreto 10471/2017;;;10471;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017;2017-12-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html;