LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
63;Decreto 10409/2017;;;10409;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2017;2017-11-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/decreto/dec-10409-2017-qrbxh.pdf.html;
447;Ata CF 11/2017;;CF;11;Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html;
302;Resolução CF 11/2017;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-jilkj.pdf.html;
274;Portaria 179/2017;;;179;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Jeronima Pirovani de Souza. (Retificada pela portaria 180/2018);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2017;2017-11-14 09:38:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/portaria/prt-179-2017-iczkl.pdf.html;
559;Ata CI 12/2017;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html;
393;Resolução CI 11/2017;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 23:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-wcoen.pdf.html;