LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
62;Decreto 10386/2017;;;10386;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.10.2017;2017-10-02 17:11:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10386-2017-cbbdy.pdf.html;
445;Ata CF 9/2017;;CF;9;Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 10:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html;
301;Resolução CF 10/2017;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 16:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-uhlkx.pdf.html;
53;Decreto 10390/2017;;;10390;Altera o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS, dá outras providencias.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.10.2017;2017-10-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10390-2017-hozcw.pdf.html;
135;Lei 4177/2017;;;4177;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2017.;2017-10-17 14:55:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/lei/lei-4177-2017-nvhvt.pdf.html;
557;Ata CI 10/2017;;CI;10;.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 10:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html;
334;Resolução CD 4/2017;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 18:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-4-2017-wbdez.pdf.html;
500;Ata CD 7/2017;;CD;7;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 21:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html;
391;Resolução CI 9/2017;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 22:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-9-2017-bcmph.pdf.html;
558;Ata CI 11/2017;;CI;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 10:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html;
392;Resolução CI 10/2017;;CI;10;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 23:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-qkftg.pdf.html;
448;Ata CF 10/2017;;CF;10;Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017;2017-10-24 10:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html;