LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
61;Decreto 10369/2017;;;10369;A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017;2017-09-04 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html;
333;Resolução CD 3/2017;;CD;3;Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 18:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html;
499;Ata CD 6/2017;;CD;6;Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 21:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html;
51;Decreto 10374/2017;;;10374;Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017;2017-09-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html;
444;Ata CF 8/2017;;CF;8;Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html;
556;Ata CI 9/2017;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html;
300;Resolução CF 9/2017;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html;
390;Resolução CI 8/2017;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 22:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html;
52;Decreto 10377/2017;;;10377;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017;2017-09-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html;