LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
60;Decreto 10325/2017;;;10325;A prefeitura de municipal de Guaçuí, no Estado do Estado do Espirito Santo, usando de suas legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2017;2017-08-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/decreto/dec-10325-2017-ttcvk.pdf.html;
443;Ata CF 7/2017;;CF;7;Aprovação do balancete do mês de julho de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 10:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html;
299;Resolução CF 8/2017;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 16:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-8-2017-gzowk.pdf.html;
332;Resolução CD 2/2017;;CD;2;Dispõe sobre o Convênio FAPS e o Banco do Brasil pare empréstimos consignados.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 18:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-2-2017-zkrlg.pdf.html;
498;Ata CD 5/2017;;CD;5;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 21:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html;
555;Ata CI 8/2017;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 10:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html;
389;Resolução CI 7/2017;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do julho de 2017 e resgate do aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 22:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-7-2017-grpkk.pdf.html;