LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
58;Decreto 10258/2017;;;10258;A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2017;2017-06-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10258-2017-hcffo.pdf.html;
298;Resolução CF 7/2017;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017;2017-06-07 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-7-2017-ekzxx.pdf.html;
388;Resolução CI 5/2017;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 09:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-5-2017-yhiza.pdf.html;
553;Ata CI 6/2017;;CI;6;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html;
440;Ata CF 5/2017;;CF;5;Aprovação do balancete do mês de maio de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html;
297;Resolução CF 6/2017;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 15:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-6-2017-kieiv.pdf.html;
47;Decreto 10279/2017;;;10279;Exonera a pedido, gerente de benéficos da FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2017;2017-06-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10279-2017-fkohm.pdf.html;