LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
34;Decreto 10169/2017;;;10169;Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10169-2017-ajsaf.pdf.html;
36;Decreto 10170/2017;;;10170;Nomeia presidente executiva da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10170-2017-ynmjy.pdf.html;
38;Decreto 10171/2017;;;10171;Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10171-2017-kmhji.pdf.html;
41;Decreto 10172/2017;;;10172;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10172-2017-vhljp.pdf.html;
43;Decreto 10173/2017;;;10173;Nomeia assessora jurídica da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10173-2017-ygnuz.pdf.html;
45;Decreto 10200/2017;;;10200;Suplementa dotações contantes no orçamento vigente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10200-2017-cjfkj.pdf.html;
439;Ata CF 4/2017;;CF;4;Aprovação do balancete do mês de abril de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 09:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-4-2017-dhpab.pdf.html;
296;Resolução CF 5/2017;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 15:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-5-2017-syiyj.pdf.html;
387;Resolução CI 4/2017;;CI;4;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-4-2017-uigym.pdf.html;
551;Ata CI 5/2017;;CI;5;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-5-2017-mhqlw.pdf.html;