LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
436;Ata CF 1/2017;;CF;1;Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 09:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html;
130;Lei 4145/2017;;;4145;Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal, Servidores Inativos e Comissionados.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 14:38:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4145-2017-crmnd.pdf.html;
132;Lei 4146/2017;;;4146;"Dispõe sobre a estrutura administrativa do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências".;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.04.2017;2017-04-04 14:42:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4146-2017-ipaxj.pdf.html;
293;Resolução CF 2/2017;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-2-2017-twbqd.pdf.html;
495;Ata CD 2/2017;;CD;2;Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017;2017-04-10 21:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html;
437;Ata CF 2/2017;;CF;2;Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 09:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html;
294;Resolução CF 3/2017;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 15:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-ictvt.pdf.html;
438;Ata CF 3/2017;;CF;3;Aprovação do balancete do mês de março de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html;
133;Lei 4149/2017;;;4149;Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 14:45:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4149-2017-hqbtv.pdf.html;
295;Resolução CF 4/2017;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 15:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-4-2017-fyjxx.pdf.html;
386;Resolução CI 3/2017;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 08:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-gepyp.pdf.html;
552;Ata CI 4/2017;;CI;4;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 09:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html;
331;Resolução CD 1/2017;;CD;1;Dispõe sobre o parcelamento administrativo do aporte para cobrir déficit atuaria! de 2016 do SAAE.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 18:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-1-2017-rurbj.pdf.html;
496;Ata CD 3/2017;;CD;3;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 21:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html;