LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
22;Decreto 10069/2017;;;10069;Suplementa dotações constantes no orçamento vigente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2017;2017-02-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10069-2017-xsdgv.pdf.html;
384;Resolução CI 1/2017;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 08:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/resolucao/res-1-2017-evaof.pdf.html;
549;Ata CI 2/2017;;CI;2;Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, · análise de risco do mês de janeiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/ata/ata-2-2017-ccfnm.pdf.html;
27;Decreto 10108/2017;;;10108;Nomeia controlador geral do município.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2017;2017-02-24 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10108-2017-wkbtv.pdf.html;