LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
24;Decreto 9974/2017;;;9974;Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/decreto/dec-9974-2017-bfnby.pdf.html;
269;Portaria 172/2017;;;172;Nomeia, interinamente Presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:23:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-172-2017-mxpyu.pdf.html;
270;Portaria 173/2017;;;173;Nomeia, Contador, para o FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:26:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-173-2017-pngzz.pdf.html;
271;Portaria 174/2017;;;174;Nomeia Presidente do Comitê de investimentos do FAPSPMG - Fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:29:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-174-2017-nvybk.pdf.html;
272;Portaria 175/2017;;;175;Nomeia Presidente do comitê de Investimentos do FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:32:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_n_175_6006c4ca00309.pdf.html;
494;Ata CD 1/2017;;CD;1;Passou-se em seguida para a leitura do § 2 0 do Art. 28 da Lei 2.927/2001, que determina a escolha entre os indicados aos cargos de Presidente, 10 Tesoureiro, 20 Tesoureiro, 1a Secretária e 2a Secretária. Após alguns minutos de diálogo, decidiu-se o seguinte: Presidente - Wagner Medeiros de Souza, 10 Tesoureiro - Miguel Couzi, 21 Tesoureiro - Antonio Marcos Pirovani Machado, 1a Secretária - Jurema Herlaine Alves Alonso e 2a Secretária Neuma Maria dos Santos.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 21:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-igsaw.pdf.html;
548;Ata CI 1/2017;;CI;1;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2017;2017-01-23 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-mcvof.pdf.html;