LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
24;Decreto 9974/2017;;;9974;Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/decreto/dec-9974-2017-bfnby.pdf.html;
269;Portaria 172/2017;;;172;Nomeia, interinamente Presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:23:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-172-2017-mxpyu.pdf.html;
270;Portaria 173/2017;;;173;Nomeia, Contador, para o FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:26:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-173-2017-pngzz.pdf.html;
271;Portaria 174/2017;;;174;Nomeia Presidente do Comitê de investimentos do FAPSPMG - Fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:29:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-174-2017-nvybk.pdf.html;
272;Portaria 175/2017;;;175;Nomeia Presidente do comitê de Investimentos do FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 09:32:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_n_175_6006c4ca00309.pdf.html;
494;Ata CD 1/2017;;CD;1;Passou-se em seguida para a leitura do § 2 0 do Art. 28 da Lei 2.927/2001, que determina a escolha entre os indicados aos cargos de Presidente, 10 Tesoureiro, 20 Tesoureiro, 1a Secretária e 2a Secretária. Após alguns minutos de diálogo, decidiu-se o seguinte: Presidente - Wagner Medeiros de Souza, 10 Tesoureiro - Miguel Couzi, 21 Tesoureiro - Antonio Marcos Pirovani Machado, 1a Secretária - Jurema Herlaine Alves Alonso e 2a Secretária Neuma Maria dos Santos.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 21:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-igsaw.pdf.html;
548;Ata CI 1/2017;;CI;1;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2017;2017-01-23 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-mcvof.pdf.html;
22;Decreto 10069/2017;;;10069;Suplementa dotações constantes no orçamento vigente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2017;2017-02-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10069-2017-xsdgv.pdf.html;
384;Resolução CI 1/2017;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 08:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/resolucao/res-1-2017-evaof.pdf.html;
549;Ata CI 2/2017;;CI;2;Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, · análise de risco do mês de janeiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/ata/ata-2-2017-ccfnm.pdf.html;
27;Decreto 10108/2017;;;10108;Nomeia controlador geral do município.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2017;2017-02-24 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10108-2017-wkbtv.pdf.html;
385;Resolução CI 2/2017;;CI;2;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017;2017-03-15 08:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-2-2017-gmrkr.pdf.html;
550;Ata CI 3/2017;;CI;3;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017;2017-03-15 09:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata-3-2017-xrycn.pdf.html;
434;Ata CF /2017;;CF;;Aprovação da prestação de contas do exercício de 2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 09:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-vqpcr.pdf.html;
435;PARECER /2017;;PARECER;;Parecer conclusivo sobre PCA-2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 09:23:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-urzvd.pdf.html;
292;Resolução CF 1/2017;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2016 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 15:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-1-2017-ieufu.pdf.html;
436;Ata CF 1/2017;;CF;1;Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 09:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html;
130;Lei 4145/2017;;;4145;Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal, Servidores Inativos e Comissionados.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 14:38:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4145-2017-crmnd.pdf.html;
132;Lei 4146/2017;;;4146;"Dispõe sobre a estrutura administrativa do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências".;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.04.2017;2017-04-04 14:42:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4146-2017-ipaxj.pdf.html;
293;Resolução CF 2/2017;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-2-2017-twbqd.pdf.html;
495;Ata CD 2/2017;;CD;2;Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017;2017-04-10 21:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html;
437;Ata CF 2/2017;;CF;2;Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 09:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html;
294;Resolução CF 3/2017;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 15:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-ictvt.pdf.html;
438;Ata CF 3/2017;;CF;3;Aprovação do balancete do mês de março de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html;
133;Lei 4149/2017;;;4149;Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 14:45:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4149-2017-hqbtv.pdf.html;
295;Resolução CF 4/2017;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 15:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-4-2017-fyjxx.pdf.html;
386;Resolução CI 3/2017;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 08:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-gepyp.pdf.html;
552;Ata CI 4/2017;;CI;4;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 09:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html;
331;Resolução CD 1/2017;;CD;1;Dispõe sobre o parcelamento administrativo do aporte para cobrir déficit atuaria! de 2016 do SAAE.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 18:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-1-2017-rurbj.pdf.html;
496;Ata CD 3/2017;;CD;3;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 21:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html;
34;Decreto 10169/2017;;;10169;Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10169-2017-ajsaf.pdf.html;
36;Decreto 10170/2017;;;10170;Nomeia presidente executiva da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10170-2017-ynmjy.pdf.html;
38;Decreto 10171/2017;;;10171;Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10171-2017-kmhji.pdf.html;
41;Decreto 10172/2017;;;10172;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10172-2017-vhljp.pdf.html;
43;Decreto 10173/2017;;;10173;Nomeia assessora jurídica da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10173-2017-ygnuz.pdf.html;
45;Decreto 10200/2017;;;10200;Suplementa dotações contantes no orçamento vigente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2017;2017-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10200-2017-cjfkj.pdf.html;
439;Ata CF 4/2017;;CF;4;Aprovação do balancete do mês de abril de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 09:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-4-2017-dhpab.pdf.html;
296;Resolução CF 5/2017;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 15:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-5-2017-syiyj.pdf.html;
387;Resolução CI 4/2017;;CI;4;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-4-2017-uigym.pdf.html;
551;Ata CI 5/2017;;CI;5;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-5-2017-mhqlw.pdf.html;
58;Decreto 10258/2017;;;10258;A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2017;2017-06-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10258-2017-hcffo.pdf.html;
298;Resolução CF 7/2017;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017;2017-06-07 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-7-2017-ekzxx.pdf.html;
388;Resolução CI 5/2017;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 09:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-5-2017-yhiza.pdf.html;
553;Ata CI 6/2017;;CI;6;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html;
440;Ata CF 5/2017;;CF;5;Aprovação do balancete do mês de maio de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html;
297;Resolução CF 6/2017;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 15:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-6-2017-kieiv.pdf.html;
47;Decreto 10279/2017;;;10279;Exonera a pedido, gerente de benéficos da FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2017;2017-06-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10279-2017-fkohm.pdf.html;
59;Decreto 10288/2017;;;10288;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017;2017-07-03 08:01:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10288-2017-pwfxf.pdf.html;
273;Portaria 176/2017;;;176;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Silva Pires.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017;2017-07-03 09:36:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/portaria/prt-176-2017-kjhia.pdf.html;
49;Decreto 10289/2017;;;10289;Exonera presidente executiva do FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.07.2017;2017-07-05 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10289-2017-ugnwg.pdf.html;
50;Decreto 10293/2017;;;10293;Nomeia presidente executiva do FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.07.2017;2017-07-06 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10293-2017-tihkc.pdf.html;
442;Ata CF 6/2017;;CF;6;Aprovação do balancete do mês de junho de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017;2017-07-07 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-6-2017-vyjhu.pdf.html;
554;Ata CI 7/2017;;CI;7;Dando início à reunião a · Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro em que o país vive atualmente e explanou sobre os investimentos e a meta atuarial do FAPS até o primeiro semestre. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017;2017-07-26 10:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-7-2017-seohn.pdf.html;
497;Ata CD 4/2017;;CD;4;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017;2017-07-26 21:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-4-2017-xxrwo.pdf.html;
134;Lei 4167/2017;;;4167;Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Guaçui-ES com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2017.;2017-07-31 14:53:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/lei/lei-4167-2017-yofin.pdf.html;
60;Decreto 10325/2017;;;10325;A prefeitura de municipal de Guaçuí, no Estado do Estado do Espirito Santo, usando de suas legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2017;2017-08-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/decreto/dec-10325-2017-ttcvk.pdf.html;
443;Ata CF 7/2017;;CF;7;Aprovação do balancete do mês de julho de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 10:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html;
299;Resolução CF 8/2017;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 16:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-8-2017-gzowk.pdf.html;
332;Resolução CD 2/2017;;CD;2;Dispõe sobre o Convênio FAPS e o Banco do Brasil pare empréstimos consignados.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 18:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-2-2017-zkrlg.pdf.html;
498;Ata CD 5/2017;;CD;5;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 21:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html;
555;Ata CI 8/2017;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 10:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html;
389;Resolução CI 7/2017;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do julho de 2017 e resgate do aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 22:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-7-2017-grpkk.pdf.html;
61;Decreto 10369/2017;;;10369;A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017;2017-09-04 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html;
333;Resolução CD 3/2017;;CD;3;Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 18:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html;
499;Ata CD 6/2017;;CD;6;Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 21:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html;
51;Decreto 10374/2017;;;10374;Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017;2017-09-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html;
444;Ata CF 8/2017;;CF;8;Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html;
556;Ata CI 9/2017;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html;
300;Resolução CF 9/2017;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html;
390;Resolução CI 8/2017;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 22:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html;
52;Decreto 10377/2017;;;10377;Nomeia gerente de benefícios do FAPS.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017;2017-09-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html;
62;Decreto 10386/2017;;;10386;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.10.2017;2017-10-02 17:11:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10386-2017-cbbdy.pdf.html;
445;Ata CF 9/2017;;CF;9;Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 10:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html;
301;Resolução CF 10/2017;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 16:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-uhlkx.pdf.html;
53;Decreto 10390/2017;;;10390;Altera o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS, dá outras providencias.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.10.2017;2017-10-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10390-2017-hozcw.pdf.html;
135;Lei 4177/2017;;;4177;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2017.;2017-10-17 14:55:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/lei/lei-4177-2017-nvhvt.pdf.html;
557;Ata CI 10/2017;;CI;10;.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 10:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html;
334;Resolução CD 4/2017;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 18:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-4-2017-wbdez.pdf.html;
500;Ata CD 7/2017;;CD;7;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 21:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html;
391;Resolução CI 9/2017;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 22:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-9-2017-bcmph.pdf.html;
558;Ata CI 11/2017;;CI;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 10:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html;
392;Resolução CI 10/2017;;CI;10;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 23:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-qkftg.pdf.html;
448;Ata CF 10/2017;;CF;10;Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017;2017-10-24 10:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html;
63;Decreto 10409/2017;;;10409;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2017;2017-11-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/decreto/dec-10409-2017-qrbxh.pdf.html;
447;Ata CF 11/2017;;CF;11;Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html;
302;Resolução CF 11/2017;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-jilkj.pdf.html;
274;Portaria 179/2017;;;179;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Jeronima Pirovani de Souza. (Retificada pela portaria 180/2018);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2017;2017-11-14 09:38:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/portaria/prt-179-2017-iczkl.pdf.html;
559;Ata CI 12/2017;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html;
393;Resolução CI 11/2017;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 23:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-wcoen.pdf.html;
64;Decreto 10444/2017;;;10444;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017;2017-12-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html;
54;Decreto 10450/2017;;;10450;Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html;
560;Ata CI 13/2017;;CI;13;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html;
394;Resolução CI 12/2017;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de novembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 11:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-pftaj.pdf.html;
55;Decreto 10452/2017;;;10452;Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html;
446;Ata CF 12/2017;;CF;12;Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html;
303;Resolução CF 12/2017;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-wuwov.pdf.html;
561;Ata CI 14/2017;;CI;14;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html;
395;Resolução CI 13/2017;;CI;13;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN a.° 4.604/2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 11:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-13-2017-xagyh.pdf.html;
335;Resolução CD 5/2017;;CD;5;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN n.° 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 18:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-5-2017-qnxyd.pdf.html;
501;Ata CD 8/2017;;CD;8;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 21:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html;
161;Decreto 10460/2017;;;10460;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html;
339;Resolução CD 6/2017;;CD;6;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.17;2017-12-26 08:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-6-2017-wwxuy.pdf.html;
562;Ata CI 15/2017;;CI;15;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 10:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html;
396;Resolução CI 14/2017;;CI;14;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 11:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-14-2017-qisyl.pdf.html;
502;Ata CD 9/2017;;CD;9;Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 21:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html;
57;Decreto 10463/2017;;;10463;Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017;2017-12-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html;
137;Lei 4198/2017;;;4198;Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 4.136/2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017;2017-12-27 15:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/lei/lei-4198-2017-mwfrw.pdf.html;
65;Decreto 10471/2017;;;10471;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017;2017-12-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html;