LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
266;Portaria 167/2016;;;167;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marilde Alves Ribeiro e ao filho Sebastião Alves Dascani.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2016;2016-12-07 09:18:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/portaria/prt-167-2016-efatr.pdf.html;
546;Ata CI 10/2016;;CI;10;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016;2016-12-16 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-10-2016-pilfh.pdf.html;
382;Resolução CI 10/2016;;CI;10;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016;2016-12-16 16:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-10-2016-legiw.pdf.html;
547;Ata CI 11/2016;;CI;11;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezessete. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 09:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-11-2016-rophg.pdf.html;
383;Resolução CI 11/2016;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 16:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-11-2016-lovuu.pdf.html;
504;Ata CD 2/2016;;CD;2;O Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezessete[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 21:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-jkuqd.pdf.html;
20;Decreto 9956/2016;;;9956;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/decreto/dec-9956-2016-kzqcb.pdf.html;
138;Lei 4136/2016;;;4136;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 15:02:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/lei/lei-4136-2016-cbwic.pdf.html;
433;Ata CF 2/2016;;CF;2;Ata das eleições do Conselho Fiscal para o exercício de 2017 a 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 22:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-elbkk.pdf.html;