LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
330;Resolução CD 1/2016;;CD;1;Dispõe sobre a adiantamento de décimo terceiro salário dos servidores inativos e pensionistas do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016;2016-07-19 17:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-1-2016-gjagz.pdf.html;
503;Ata CD 1/2016;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente Executiva do FAPSPMG, esclareceu sobre a. demanda dos serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Expôs sobre empréstimos consignados em folha de pagamento, falou sobre a grande procura por parte dos aposentados e pensionistas por empréstimos consignados para novos e renovações dos já existentes e o desconhecimento dos mesmos aos limites impetrados pela Lei n° 10.820/2003[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016;2016-07-19 21:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-1-2016-rcrgb.pdf.html;
377;Resolução CI 5/2016;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016;2016-07-21 16:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-5-2016-ljova.pdf.html;
541;Ata CI 5/2016;;CI;5;A de Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de junho de 2016 apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016;2016-07-21 16:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-5-2016-efxal.pdf.html;