LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
265;Portaria 164/2016;;;164;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.05.2016;2016-05-16 09:16:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-164-2016-xvzpx.pdf.html;
264;Portaria 163/2016;;;163;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zélia de Fatima Meloni.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.05.2016;2016-05-17 09:14:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-163-2016-mxkxo.pdf.html;
367;Resolução CI 3/2016;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 14:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html;
368;Resolução CI 4/2016;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 14:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html;
539;Ata CI 3/2016;;CI;3;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 16:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/ata/ata-3-2016-cvqfz.pdf.html;