LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
261;Portaria 159/2016;;;159;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Emília Barreto Nery.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2016;2016-01-04 09:07:00;6;IPMG;13;Wagner Medeiros de Souza;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/01/portaria/prt-159-2016-bhpgt.pdf.html;
262;Portaria 160/2016;;;160;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Janira da Conceição Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2016;2016-01-28 09:09:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/01/portaria/prt-160-2016-gmfyb.pdf.html;
263;Portaria 161/2016;;;161;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Michelle Rodrigues da Fonseca e os filhos, Yasmin Rodrigues da Fonseca Oliveira e Yan Rodrigues da Fonseca Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2016;2016-02-18 09:13:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/02/portaria/prt-161-2016-xkcdn.pdf.html;
365;Resolução CI 1/2016;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.03.2016;2016-03-07 14:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/resolucao/res-1-2016-vsiez.pdf.html;
537;Ata CI 1/2016;;CI;1;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.03.2016;2016-03-07 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/ata/ata-1-2016-dsswz.pdf.html;
268;Portaria 170/2016;;;170;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Lucia Helena de Oliveira e ao filho Wellintron Cezario de Oliveira Rosa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2016;2016-03-24 09:21:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/portaria/prt-170-2016-islqt.pdf.html;
366;Resolução CI 2/2016;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016;2016-04-11 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/resolucao/res-2-2016-bzsrn.pdf.html;
538;Ata CI 2/2016;;CI;2;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016;2016-04-11 16:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/ata/ata-2-2016-yvfiv.pdf.html;
21;Decreto 9747/2016;;;9747;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.04.2016;2016-04-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/decreto/dec-9747-2016-evgpd.pdf.html;
265;Portaria 164/2016;;;164;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.05.2016;2016-05-16 09:16:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-164-2016-xvzpx.pdf.html;
264;Portaria 163/2016;;;163;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zélia de Fatima Meloni.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.05.2016;2016-05-17 09:14:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-163-2016-mxkxo.pdf.html;
367;Resolução CI 3/2016;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 14:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html;
368;Resolução CI 4/2016;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 14:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html;
539;Ata CI 3/2016;;CI;3;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016;2016-05-20 16:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/ata/ata-3-2016-cvqfz.pdf.html;
376;Resolução CI 4/2016;;CI;4;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.06.2016;2016-06-21 16:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/resolucao/res-4-2016-kmfwx.pdf.html;
540;Ata CI 4/2016;;CI;4;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.06.2016;2016-06-21 16:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/ata/ata-4-2016-magml.pdf.html;
432;Ata CF 1/2016;;CF;1;Ata da reunião do Conselho Fiscal para afastamento do presidente durante o período eleitoral.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2016;2016-06-29 22:40:00;6;IPMG;20;Wildes Jose Ferreira;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/ata/ata-1-2016-wnalj.pdf.html;
330;Resolução CD 1/2016;;CD;1;Dispõe sobre a adiantamento de décimo terceiro salário dos servidores inativos e pensionistas do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016;2016-07-19 17:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-1-2016-gjagz.pdf.html;
503;Ata CD 1/2016;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente Executiva do FAPSPMG, esclareceu sobre a. demanda dos serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Expôs sobre empréstimos consignados em folha de pagamento, falou sobre a grande procura por parte dos aposentados e pensionistas por empréstimos consignados para novos e renovações dos já existentes e o desconhecimento dos mesmos aos limites impetrados pela Lei n° 10.820/2003[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016;2016-07-19 21:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-1-2016-rcrgb.pdf.html;
377;Resolução CI 5/2016;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016;2016-07-21 16:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-5-2016-ljova.pdf.html;
541;Ata CI 5/2016;;CI;5;A de Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de junho de 2016 apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016;2016-07-21 16:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-5-2016-efxal.pdf.html;
378;Resolução CI 6/2016;;CI;6;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2016;2016-08-16 16:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/08/resolucao/res-6-2016-ndmxd.pdf.html;
542;Ata CI 6/2016;;CI;6;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os reíatórios de análise de.investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2016;2016-08-16 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/08/ata/ata-6-2016-vyhls.pdf.html;
379;Resolução CI 7/2016;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2016;2016-09-02 16:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/09/resolucao/res-7-2016-oeoer.pdf.html;
543;Ata CI 7/2016;;CI;7;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios do Fundo de Investimento Brasil 2016 TP Renda Fixa II, III e VI da Caixa Econômica Federal, que no dia 15 de agosto de 2016, houve o encerramento dos fundos acima citados, onde foram analisados aplicações iniciais e os rendimentos mensais até o término de cada fundo de investimento, numa conclusão satisfatória e unânime referentes aos desempenhos dos rendimentos dentre os presentes. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2016;2016-09-02 16:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/09/ata/ata-7-2016-nsiru.pdf.html;
267;Portaria 168/2016;;;168;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2016;2016-10-17 09:19:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/portaria/prt-168-2016-hcqmx.pdf.html;
544;Ata CI 8/2016;;CI;8;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de-setembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2016;2016-10-18 09:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/ata/ata-8-2016-zqfag.pdf.html;
380;Resolução CI 8/2016;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2016;2016-10-18 16:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/resolucao/res-8-2016-klpga.pdf.html;
545;Ata CI 9/2016;;CI;9;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.11.2016;2016-11-18 09:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/11/ata/ata-9-2016-mnmit.pdf.html;
381;Resolução CI 9/2016;;CI;9;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.11.2016;2016-11-18 16:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/11/resolucao/res-9-2016-ifzpq.pdf.html;
266;Portaria 167/2016;;;167;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marilde Alves Ribeiro e ao filho Sebastião Alves Dascani.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2016;2016-12-07 09:18:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/portaria/prt-167-2016-efatr.pdf.html;
546;Ata CI 10/2016;;CI;10;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016;2016-12-16 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-10-2016-pilfh.pdf.html;
382;Resolução CI 10/2016;;CI;10;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016;2016-12-16 16:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-10-2016-legiw.pdf.html;
547;Ata CI 11/2016;;CI;11;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezessete. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 09:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-11-2016-rophg.pdf.html;
383;Resolução CI 11/2016;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 16:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-11-2016-lovuu.pdf.html;
504;Ata CD 2/2016;;CD;2;O Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezessete[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016;2016-12-19 21:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-jkuqd.pdf.html;
20;Decreto 9956/2016;;;9956;Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/decreto/dec-9956-2016-kzqcb.pdf.html;
138;Lei 4136/2016;;;4136;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 15:02:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/lei/lei-4136-2016-cbwic.pdf.html;
433;Ata CF 2/2016;;CF;2;Ata das eleições do Conselho Fiscal para o exercício de 2017 a 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016;2016-12-20 22:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-elbkk.pdf.html;