LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
18;Decreto 9551/2015;;;9551;Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015;2015-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9551__2015__exonera_celma_66bf6627ed1fd.pdf.html;
19;Decreto 9552/2015;;;9552;Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015;2015-09-03 08:30:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9552__2015__nomeacao_celma_66bf669d0397a.pdf.html;
362;Resolução CI 7/2015;;CI;7;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015;2015-09-18 13:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/resolucao/res-7-2015-sfmxo.pdf.html;
534;Ata CI 7/2015;;CI;7;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos aportes da parte da Prefeitura, e a possibilidade de transferência de recursos entre os bancos oficiais onde o instituto possui conta corrente e aplicações, para que os membros junto com a presidente executiva possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015;2015-09-18 16:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/ata/ata-7-2015-trmwf.pdf.html;