LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
17;Decreto 9535/2015;;;9535;Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.08.2015;2015-08-06 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_95352015__nomeia_celma_66bf65c0e1b4c.pdf.html;
428;Ata CF 1/2015;;CF;1;Conselho Fiscal eleito para o exercício vigente com o objetivo de eleger os cargos exigidos pela lei n° 292712001 que são pertinentes aos artigos 30 e 31 da citada lei que dará formalidades aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2015;2015-08-07 15:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-1-2015-fsgly.pdf.html;
429;Ata CF 2/2015;;CF;2;Representantes do Conselho Fiscal, juntamente com todos os representantes do Conselho Deliberativo, Presidente da ASPAP, Presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município e todos os representantes do Comitê de Investimentos, para discutir a situação do Fundo de Aposentadoria —FAPS em relação a nomeação do novo Diretor Presidente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2015;2015-08-11 15:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-2-2015-olckq.pdf.html;