LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
139;Lei 4075/2015;;;4075;Altera a redação do artigo 3ª e seus respectivos parágrafos da lei Municipal nº 3.94512013, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS-Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí".;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2015;2015-07-14 15:05:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/lei/lei-4075-2015-iavpb.pdf.html;
16;Decreto 9516/2015;;;9516;Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2015;2015-07-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_de_exoneracao__pereira_66bf646c241cb.pdf.html;
361;Resolução CI 6/2015;;CI;6;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015;2015-07-21 13:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/resolucao/res-6-2015-sjhpe.pdf.html;
533;Ata CI 6/2015;;CI;6;O Presidente . Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos referentes ao mês de julho de 2015, e os repasses da contribuição patronal e dos servidores do mês de junho de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015;2015-07-21 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/ata/ata-6-2015-amaqm.pdf.html;