LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
256;Portaria 154/2015;;;154;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2015;2015-02-02 08:55:00;6;IPMG;13;Wagner Medeiros de Souza;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/02/portaria/prt-154-2015-amgdy.pdf.html;
523;Ata CD 1/2015;;CD;1;Dando início à reunião o Presidente Executivo, esclareceu sobre a estrutura física da sede do FAPSPMG, que precisa com urgência de uma reforma, e que houve uma sondagem com proprietários e corretores no município com intuito de alugar uma nova sede. O Presidente apresentou as propostas encaminhadas para o instituto de uma possível nova sede [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.02.2015;2015-02-10 10:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/02/ata/ata-1-2015-gtplo.pdf.html;
144;Lei Complementar 59/2015;;;59;Aprova a nova tabela de vencimentos dos servidores públicos do município de Guaçui, para os exercícios financeiros de 2015 e 2016 e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2015;2015-03-03 15:18:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/lei-complementar/lcp-59-2015-xliai.pdf.html;
524;Ata CD 2/2015;;CD;2;Dando início à reunião o Presidente Executivo, esclareceu até a presente data não obteve resposta referente ao ofício n.º 011/2015, enviado ao secretário de obras do município [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2015;2015-03-23 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/03/ata/ata-2-2015-riklk.pdf.html;
15;Decreto 9447/2015;;;9447;Aprova instruções normativas da controladoria geral do município.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015;2015-04-29 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/decreto/dec-9447-2015-bfcpi.pdf.html;
163;Instrução Normativa 1/2015;;;1;Dispõe a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pele Unidade Administrativa do Fundo do Aposentadorio e Pensão do Município de Guaçuí - FAPSPMG, objetivando a lmplementação de procedimentos de controle interno.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2015;2015-04-29 11:43:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;11;Instrução Normativa;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/04/instrucao-normativa/itn-1-2015-ggkmt.pdf.html;
356;Resolução CI 1/2015;;CI;1;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.05.2015;2015-05-19 12:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/resolucao/res-1-2015-gtezz.pdf.html;
528;Ata CI 1/2015;;CI;1;O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando o novo lançamento de Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal "Caixa Brasil II Títulos Públicos Renda Fixa", que conterá em sua carteira um único ativo, que será NTN-B com vencimento em 2016, oferecendo um retorno acima da meta atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS (IPCA+6,00% a.a.) [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.05.2015;2015-05-19 15:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-1-2015-cpxyd.pdf.html;
525;Ata CD 3/2015;;CD;3;Iniciou a reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG tratando do processo de aposentadoria da servidora Claudia Regina Pinto Maisano Ribeiro, que ocupava o cargo de diretora escolar, sendo este comissionada há 11 (onze) anos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015;2015-05-21 10:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-3-2015-toyfh.pdf.html;
357;Resolução CI 2/2015;;CI;2;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015;2015-05-21 13:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/resolucao/res-2-2015-jbksw.pdf.html;
529;Ata CI 2/2015;;CI;2;O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da folha de pagamento, referentes ao mês de abril de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2015;2015-05-21 15:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/05/ata/ata-2-2015-ifybr.pdf.html;
358;Resolução CI 3/2015;;CI;3;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2015;2015-06-11 13:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-3-2015-hrlpm.pdf.html;
530;Ata CI 3/2015;;CI;3;O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos, referentes ao mês de maio de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2015;2015-06-11 15:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-3-2015-rcoax.pdf.html;
258;Portaria 155/2015;;;155;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Erlane Soares da Silva e aos filhos Thallys Eduardo Santana Pires e Thaysa Santana Pires.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.06.2015;2015-06-19 09:01:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-155-2015-jorru.pdf.html;
359;Resolução CI 4/2015;;CI;4;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2015;2015-06-23 13:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-4-2015-pziyq.pdf.html;
531;Ata CI 4/2015;;CI;4;O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da folha de pagamento, referentes ao mês de maio de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2015;2015-06-23 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-4-2015-xwuxc.pdf.html;
360;Resolução CI 5/2015;;CI;5;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.06.2015;2015-06-24 13:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/resolucao/res-5-2015-ybiqm.pdf.html;
532;Ata CI 5/2015;;CI;5;O Presidente Executivo iniciou a reunião apresentando o novo lançamento de Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal "Caixa Brasil III Títulos Públicos Renda Fixa", que conterá em sua carteira um único ativo, que será NTN-B com vencimento em 2016, oferecendo um retoma esperado acima da meta atuarial dos Regimes Próprio de Previdência Social - RPPS (IPCA+6,00% a.a.) [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.06.2015;2015-06-24 16:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/ata/ata-5-2015-xxgvy.pdf.html;
259;Portaria 156/2015;;;156;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Dora Aparecida Santos Bard.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2015;2015-06-29 09:03:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-156-2015-zzjzx.pdf.html;
260;Portaria 157/2015;;;157;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Dejanira Rodrigues de Souza.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.06.2015;2015-06-30 09:05:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/06/portaria/prt-157-2015-uxhqw.pdf.html;
139;Lei 4075/2015;;;4075;Altera a redação do artigo 3ª e seus respectivos parágrafos da lei Municipal nº 3.94512013, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS-Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí".;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2015;2015-07-14 15:05:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/lei/lei-4075-2015-iavpb.pdf.html;
16;Decreto 9516/2015;;;9516;Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2015;2015-07-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_de_exoneracao__pereira_66bf646c241cb.pdf.html;
361;Resolução CI 6/2015;;CI;6;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015;2015-07-21 13:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/resolucao/res-6-2015-sjhpe.pdf.html;
533;Ata CI 6/2015;;CI;6;O Presidente . Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos referentes ao mês de julho de 2015, e os repasses da contribuição patronal e dos servidores do mês de junho de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015;2015-07-21 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/ata/ata-6-2015-amaqm.pdf.html;
17;Decreto 9535/2015;;;9535;Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.08.2015;2015-08-06 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_95352015__nomeia_celma_66bf65c0e1b4c.pdf.html;
428;Ata CF 1/2015;;CF;1;Conselho Fiscal eleito para o exercício vigente com o objetivo de eleger os cargos exigidos pela lei n° 292712001 que são pertinentes aos artigos 30 e 31 da citada lei que dará formalidades aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2015;2015-08-07 15:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-1-2015-fsgly.pdf.html;
429;Ata CF 2/2015;;CF;2;Representantes do Conselho Fiscal, juntamente com todos os representantes do Conselho Deliberativo, Presidente da ASPAP, Presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município e todos os representantes do Comitê de Investimentos, para discutir a situação do Fundo de Aposentadoria —FAPS em relação a nomeação do novo Diretor Presidente.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2015;2015-08-11 15:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-2-2015-olckq.pdf.html;
18;Decreto 9551/2015;;;9551;Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015;2015-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9551__2015__exonera_celma_66bf6627ed1fd.pdf.html;
19;Decreto 9552/2015;;;9552;Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2015;2015-09-03 08:30:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_9552__2015__nomeacao_celma_66bf669d0397a.pdf.html;
362;Resolução CI 7/2015;;CI;7;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015;2015-09-18 13:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/resolucao/res-7-2015-sfmxo.pdf.html;
534;Ata CI 7/2015;;CI;7;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos aportes da parte da Prefeitura, e a possibilidade de transferência de recursos entre os bancos oficiais onde o instituto possui conta corrente e aplicações, para que os membros junto com a presidente executiva possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.09.2015;2015-09-18 16:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/09/ata/ata-7-2015-trmwf.pdf.html;
430;Ata CF 3/2015;;CF;3;reuniu-se nas dependências do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, n° 70 - Centro, nesta cidade, os representantes do Conselho Fiscal Sr' Luiz Claudio Aguiar de Almeida, Sra Gilda Amiti Glória e Sr' Yolanda Glória de Souza, para discutir a conclusão do processo de averiguação dos procedimentos da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2015;2015-11-13 15:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/ata/ata-3-2015-mrggi.pdf.html;
363;Resolução CI 8/2015;;CI;8;Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2015;2015-11-30 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/resolucao/res-8-2015-dcbsh.pdf.html;
535;Ata CI 8/2015;;CI;8;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses da parte da Prefeitura, e a possibilidade de transferência de recursos entre os bancos oficiais onde o instituto possui conta corrente e aplicações, para que os membros junto com a presidente executiva possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2015;2015-11-30 16:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/11/ata/ata-8-2015-annxz.pdf.html;
526;Ata CD 4/2015;;CD;4;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezesseis [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015;2015-12-08 10:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/ata/ata-4-2015-vrsxm.pdf.html;
364;Resolução CI 9/2015;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos do FAPS do exercício do 2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015;2015-12-08 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/resolucao/res-9-2015-jfchf.pdf.html;
536;Ata CI 9/2015;;CI;9;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezesseis. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2015;2015-12-08 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/ata/ata-9-2015-ypejw.pdf.html;
257;Portaria 158/2015;;;158;Nomeia, Interinamente, Presidente Executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2015;2015-12-30 08:59:00;6;IPMG;13;Wagner Medeiros de Souza;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/12/portaria/prt-158-2015-sefqm.pdf.html;