LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 255;Portaria 152/2014;;;152;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira. (Revogado pela portaria 164/2016);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.11.2014;2014-11-03 08:54:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/portaria/prt-152-2014-khlkm.pdf.html; 142;Lei 4044/2014;;;4044;Dispõe sobre o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.11.2014;2014-11-25 15:12:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/lei/lei-4044-2014-wbkar.pdf.html;