LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
521;Ata CD 3/2014;;CD;3;Apreciação da convocação do Presidente Executivo do FAPSPMG _ Sr.º Sebastião Pereira Pacheco com os seguintes assuntos: 1) Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento; 2) Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas; 3) Responsabilidade Técnica da Contabilidade do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.06.2014;2014-09-16 10:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/ata/ata-3-2014-rymig.pdf.html;
326;Resolução CD 1/2014;;CD;1;Dispõe sobre a aprovação do cancelamento dos convênios para descontos em folha de pagamento com as empresas TopCard Cartões do Brasil e Supermercado Conrado Ltda.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014;2014-09-17 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/resolucao/res-1-2014-oeilf.pdf.html;
329;Resolução CD 2/2014;;CD;2;Dispõe sobre a aprovação dos limites e renovação de empréstimos consignados em folha de pagamento.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014;2014-09-17 17:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-2-2020-weovi.pdf.html;