LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
141;Lei 4005/2014;;;4005;Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal e Servidores Inativos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2014;2014-02-18 15:10:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/02/lei/lei-4005-2014-fqhsq.pdf.html;
249;Portaria 145/2014;;;145;Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2014;2014-02-27 17:58:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/02/portaria/prt-145-2014-hdmxr.pdf.html;
251;Portaria 146/2014;;;146;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria de Fatima Fonseca Dornelas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.03.2014;2014-03-10 08:45:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/03/portaria/prt-146-2014-gsdzy.pdf.html;
14;Decreto 9148/2014;;;9148;Nomeia membros para o comitê de investimentos do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçui-FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2014;2014-04-17 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/04/decreto/dec-9148-2014-osasu.pdf.html;
519;Ata CD 1/2014;;CD;1;Dando início à reunião o Presidente Executivo agradeceu a presença de todos e citou o motivo da reunião mencionando a Portaria MPS nº 170/2012 que exige a nomeação do Gestor de Recursos do instituto, com certificação por órgão ligado a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e que o único servidor do município certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ANBIMA até a presente data é o Sr.º Wagner Medeiros de Souza [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2014;2014-06-02 10:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/06/ata/ata-1-2014-zxfap.pdf.html;
520;Ata CD 2/2014;;CD;2;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.06.2014;2014-06-06 10:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/06/ata/ata-2-2014-nioye.pdf.html;
252;Portaria 148/2014;;;148;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cláudia Machado Lucindo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2014;2014-07-22 08:49:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/07/portaria/prt-148-2014-vzgpv.pdf.html;
253;Portaria 149/2014;;;149;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Derly Moreira de Souza.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.07.2014;2014-07-29 08:51:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/07/portaria/prt-149-2014-zwvvl.pdf.html;
254;Portaria 150/2014;;;150;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Gomes da Fonseca.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2014;2014-08-01 08:52:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/08/portaria/prt-150-2014-lfshj.pdf.html;
521;Ata CD 3/2014;;CD;3;Apreciação da convocação do Presidente Executivo do FAPSPMG _ Sr.º Sebastião Pereira Pacheco com os seguintes assuntos: 1) Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento; 2) Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas; 3) Responsabilidade Técnica da Contabilidade do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.06.2014;2014-09-16 10:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/ata/ata-3-2014-rymig.pdf.html;
326;Resolução CD 1/2014;;CD;1;Dispõe sobre a aprovação do cancelamento dos convênios para descontos em folha de pagamento com as empresas TopCard Cartões do Brasil e Supermercado Conrado Ltda.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014;2014-09-17 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/09/resolucao/res-1-2014-oeilf.pdf.html;
329;Resolução CD 2/2014;;CD;2;Dispõe sobre a aprovação dos limites e renovação de empréstimos consignados em folha de pagamento.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2014;2014-09-17 17:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-2-2020-weovi.pdf.html;
250;Portaria 151/2014;;;151;Dispõe sobre a nomeação do Presidente do comitê de investimentos do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.10.2002;2014-10-31 08:42:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/10/portaria/prt-151-2014-mrnhq.pdf.html;
255;Portaria 152/2014;;;152;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira. (Revogado pela portaria 164/2016);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.11.2014;2014-11-03 08:54:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/portaria/prt-152-2014-khlkm.pdf.html;
142;Lei 4044/2014;;;4044;Dispõe sobre o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.11.2014;2014-11-25 15:12:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/11/lei/lei-4044-2014-wbkar.pdf.html;
522;Ata CD 4/2014;;CD;4;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de lnvestimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos, para o exercício de dois mil e quinze.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2014;2014-12-16 10:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/ata/ata-4-2014-gudpg.pdf.html;
143;Lei 4046/2014;;;4046;Acrescenta o inciso XII ao artigo 22-A da Lei Municipal nº 2.927/2001 que Dispõe I sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2014;2014-12-16 15:15:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/lei/lei-4046-2014-dohjc.pdf.html;
527;Ata CI 1/2014;;CI;1;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e quinze [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2014;2014-12-16 15:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2014/12/ata/ata-1-2014-jgixt.pdf.html;