LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 244;Portaria 135/2013;;;135;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Wanir Silva de Souza.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2013;2013-09-03 17:47:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/portaria/prt-135-2013-imnhp.pdf.html; 517;Ata CD 5/2013;;CD;5;Dando início ã reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade e cumprimento do inciso I do art. 29 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata da proposta orçamentária anual para o exercício de 2014. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2013;2013-09-17 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/ata/ata-5-2013-rmwut.pdf.html;