LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
513;Ata CD 1/2013;;CD;1;Dando início à reunião o Presidente Executivo Interino do FAPSPMG, fez leitura do Art. 28 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata do Conselho Deliberativo, focando a atenção ao § 1 ° sobre as indicações dos Membros para Composição do Conselho.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.01.2013;2013-01-14 09:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/ata/ata-1-2013-ipyft.pdf.html;
12;Decreto 8519/2013;;;8519;Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2013;2013-01-15 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/decreto/dec-8519-2013-huuop.pdf.html;