LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
127;Lei 3917/2012;;;3917;Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei n.º 2.927/2001, para sua adequação à Constituição Federal.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.12.2012;2012-12-04 14:32:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3917-2012-snpfj.pdf.html;
129;Lei 3918/2012;;;3918;Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPSPMG e dá outras providências correlatas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2012;2012-12-04 14:35:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3918-2012-loifg.pdf.html;
511;Ata CD 3/2012;;CD;3;Assunto relacionado ao débito de contribuição previdenciária da Prefeitura, para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2012;2012-12-06 22:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-3-2012-rcjcv.pdf.html;
131;Lei 3919/2012;;;3919;Altera o artigo 29-C da lei municipal Nº 3.695/2009.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2012;2012-12-11 14:39:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3919-2012-khbhn.pdf.html;
512;Ata CD 4/2012;;CD;4;Apresentação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e treze.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2012;2012-12-14 22:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-4-2012-ybsfq.pdf.html;
235;Portaria 121/2012;;;121;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2012;2012-12-17 17:21:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/portaria/prt-121-2012-wlbvr.pdf.html;
427;Ata CF 1/2012;;CF;1;Ata das eleições do conselho fiscal para o exercício de 2013 a 2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2012;2012-12-20 15:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012012_5e838d44e7cd7.pdf.html;