LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
222;Portaria 102/2012;;;102;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Josefina Camargo e a filha Klayane Ketree Camargo Pires. (Revogado pela portaria 117/2012).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.01.2012;2012-01-16 15:19:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/01/portaria/prt-102-2012-fjwjy.pdf.html;
221;Portaria 125/2012;;;125;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eliane da Silva Monteiro e os netos sob guarda Victor Amaral Cardoso e Vinícius Amaral Cardoso (Revogado pela portaria 133/2013).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2013;2012-02-15 15:17:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-125-2012-gjhzi.pdf.html;
781;Decreto 8020/2012;;;8020;DECRETA PONTO FACULTATIVO.;;2012-02-17 09:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8020-2012-axuau.pdf.html;
783;Decreto 8021/2012;;;8021;Denomina de “Alvany Gomes de Siqueira” as instalações do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais-FAPS.;;2012-02-17 09:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8021-2012-cighb.pdf.html;
780;Decreto 8022/2012;;;8022;Nomeia interinamente presidente executivo do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.;;2012-02-23 16:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8022-2012-kvdrf.pdf.html;
223;Portaria 103/2012;;;103;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Corrêa de Faria. (Revogado pela portaria 128/2013) ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012;2012-02-27 15:20:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-103-2012-qjhom.pdf.html;
509;Ata CD 1/2012;;CD;1;Escolha de um novo presidente para o Conselho[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012;2012-02-27 22:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/ata/ata-1-2012-splkc.pdf.html;
224;Portaria 104/2012;;;104;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira (Revogado pela portaria 152/2014);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.02.2012;2012-02-29 15:23:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_104_2012_5e56b7a60df32.pdf.html;
225;Portaria 106/2012;;;106;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 111/2012) ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2012;2012-04-02 16:06:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-106-2012-bfxoh.pdf.html;
118;Lei 3882/2012;;;3882;Reestrutura e Tabela de Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.04.2012;2012-04-09 14:08:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/lei/lei-3882-2012-yjnlf.pdf.html;
226;Portaria 107/2012;;;107;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça. (Revogado pela portaria 112/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.04.2012;2012-04-12 16:08:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-107-2012-qjunf.pdf.html;
227;Portaria 108/2012;;;108;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Carmo Mendes Areal Barbosa Lima e aos filhos Mario José Tiradentes Areal Lima e Ryan Motta Lima.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2012;2012-04-17 16:10:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-108-2012-vdzsk.pdf.html;
228;Portaria 109/2012;;;109;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ercilia da Silva Vieira Brandão (Revogado pela portaria 113/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2012;2012-04-19 16:12:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-109-2012-mjhzx.pdf.html;
510;Ata CD 2/2012;;CD;2;Dando início aos trabalhos, o Presidente Executivo Interino do FAPS, Sebastião Pereira Pacheco agradeceu a presença de todos e apresentou proposta para criação do site para divulgação dos atos e todos os procedimentos pertinentes ao Instituto. Foi feita uma explanação sobre as vantagens de acompanharmos a evolução tecnológica[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2012;2012-04-30 22:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/ata/ata-2-2012-kbbng.pdf.html;
229;Portaria 111/2012;;;111;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana. (Revogado pela portaria 116/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.05.2012;2012-05-23 16:14:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_111_2012_5e56c3bb73476.pdf.html;
7;Decreto 8226/2012;;;8226;O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.06.2012;2012-06-26 08:00:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/06/decreto/dec-8226-2012-almbx.pdf.html;
230;Portaria 112/2012;;;112;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.07.2012;2012-07-02 16:17:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/07/portaria/prt-112-2012-mnafh.pdf.html;
231;Portaria 114/2012;;;114;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Madalena Soroldoni de Oliveira. ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2012;2012-07-19 17:12:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_114_2012_5e56d13f8859d.pdf.html;
220;Portaria 113/2012;;;113;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes (Revogado pela portaria 121/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2012;2012-08-07 15:14:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-113-2012-hcaxb.pdf.html;
232;Portaria 116/2012;;;116;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2012;2012-08-14 17:14:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-116-2012-geztv.pdf.html;
233;Portaria 117/2012;;;117;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Josefina Camargo e a filha Klayane Ketree Camargo Pires.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2012;2012-09-04 17:16:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/09/portaria/prt-117-2012-wzfra.pdf.html;
234;Portaria 119/2012;;;119;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Raimunda dos Santos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.11.2012;2012-11-26 17:20:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/11/portaria/prt-119-2012-pjkxa.pdf.html;
127;Lei 3917/2012;;;3917;Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei n.º 2.927/2001, para sua adequação à Constituição Federal.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.12.2012;2012-12-04 14:32:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3917-2012-snpfj.pdf.html;
129;Lei 3918/2012;;;3918;Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPSPMG e dá outras providências correlatas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2012;2012-12-04 14:35:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3918-2012-loifg.pdf.html;
511;Ata CD 3/2012;;CD;3;Assunto relacionado ao débito de contribuição previdenciária da Prefeitura, para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2012;2012-12-06 22:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-3-2012-rcjcv.pdf.html;
131;Lei 3919/2012;;;3919;Altera o artigo 29-C da lei municipal Nº 3.695/2009.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2012;2012-12-11 14:39:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3919-2012-khbhn.pdf.html;
512;Ata CD 4/2012;;CD;4;Apresentação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e treze.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2012;2012-12-14 22:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-4-2012-ybsfq.pdf.html;
235;Portaria 121/2012;;;121;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2012;2012-12-17 17:21:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/portaria/prt-121-2012-wlbvr.pdf.html;
427;Ata CF 1/2012;;CF;1;Ata das eleições do conselho fiscal para o exercício de 2013 a 2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2012;2012-12-20 15:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012012_5e838d44e7cd7.pdf.html;