LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6;Decreto 7667/2011;;;7667;Regulamenta o processo progressão automática na carreira do profissional do magistério público do município de Guaçuí.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2011;2011-06-01 08:00:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2011/06/decreto/dec-7667-2011-jamyi.pdf.html;
215;Portaria 97/2011;;;97;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Teresinha Luzia Monteiro Soroldoni.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.06.2011;2011-06-21 17:54:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2011/06/portaria/prt-97-2011-yfajn.pdf.html;
216;Decreto 98/2011;;;98;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Regina Reis e aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 106/2012).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2011;2011-06-27 17:55:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2011/06/decreto/dec-98-2011-cpszb.pdf.html;