LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
101;Lei 3702/2010;;;3702;Autoriza a restituição de valores ao FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES, para cobertura de pagamentos indevidos de auxilio alimentação e gastos com despesas administrativas dos exercícios de 2004,2005 E 2006.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:40:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3702-2010-qpwer.pdf.html;
102;Lei 3703/2010;;;3703;Custeio de valor suplementar de alíquota de 2% (dois por cento) para 2009 e de 4% (Quatro porcento) para 2010 ao FAPSPMG -Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:42:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3703-2010-tmcww.pdf.html;
103;Lei 3704/2010;;;3704;Estabelece taxa de 2% (dois por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:44:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3704-2010-soczs.pdf.html;
195;Portaria 68/2010;;;68;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Cheve Barberino.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2010;2010-01-15 17:11:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/portaria/prt-68-2010-ejmix.pdf.html;
5;Decreto 7187/2010;;;7187;Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.05.2010;2010-05-14 08:00:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/05/decreto/dec-7187-2010-zmtae.pdf.html;
104;Lei 3724/2010;;;3724;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 18.05.2010;2010-05-18 10:45:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/05/lei/lei-3724-2010-negdz.pdf.html;
105;Lei 3740/2010;;;3740;Altera o Art. 26 e § 1 o da Lei Municipal no 2.927/2001 que Dispõe sobre a organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 16.06.2010;2010-06-16 10:47:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/lei/lei-3740-2010-kqimn.pdf.html;
680;Decreto 7255/2010;;;7255;Estabelece normas para execução da Lei nº 3. 733/2010.;;2010-06-17 15:29:16;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/decreto/dec-7255-2010-syden.pdf.html;
196;Portaria 69/2010;;;69;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 079/2010).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2010;2010-06-18 17:15:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/portaria/prt-69-2010-wcvuj.pdf.html;
198;Portaria 72/2010;;;72;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria das Graças Rodrigues.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2010;2010-07-20 17:19:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_072_2010_5e542fe7af78a.pdf.html;
197;Portaria 71/2010;;;71;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Demarli de Fátima Augusto Biana.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2010;2010-07-22 17:17:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/07/portaria/prt-71-2010-tbybq.pdf.html;
194;Portaria 51/2010;;;51;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 077/2010).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2010;2010-09-02 17:06:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/portaria/prt-51-2010-mehxx.pdf.html;
106;Lei 3759/2010;;;3759;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 09.09.2010;2010-09-09 10:49:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/lei/lei-3759-2010-baahs.pdf.html;
199;Portaria 77/2010;;;77;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2010;2010-11-10 17:21:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-77-2010-skubt.pdf.html;
200;Portaria 78/2010;;;78;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010;2010-11-22 17:23:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-78-2010-pthbn.pdf.html;
201;Portaria 79/2010;;;79;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 083/2011).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010;2010-11-22 17:26:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-79-2010-keyza.pdf.html;
107;Lei 3770/2010;;;3770;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 23.11.2010;2010-11-23 10:51:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/lei/lei-3770-2010-gbsyx.pdf.html;
202;Portaria 80/2010;;;80;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 084/2011).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010;2010-11-30 17:28:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-80-2010-ikvnx.pdf.html;
507;Ata CD 1/2010;;CD;1;Apreciação do Plano de Investimento do fundo para o Exercício de 2010[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010;2010-11-30 22:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/ata/ata-1-2010-eqfil.pdf.html;
508;Ata CD 2/2010;;CD;2;Apreciação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e onze. Presentes na reunião os seguintes conselheiros: Adilio José da Silva, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos e Sebastião Pereira Pacheco[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2010;2010-12-03 22:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/ata/ata-2-2010-loxoz.pdf.html;
109;Lei 3780/2010;;;3780;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 22.12.2010;2010-12-22 10:53:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/lei/lei-3780-2010-kudve.pdf.html;