LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
192;Portaria 63/2009;;;63;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Francisca da Silva. (Revogado pela portaria 092/2011).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.04.2009;2009-04-06 17:02:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/04/portaria/prt-63-2009-cuhll.pdf.html;
506;Ata CD 1/2009;;CD;1;Apreciação do Plano de Investimento do fundo para o Exercício de 2009[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.04.2009;2009-04-13 22:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/04/ata/ata-1-2009-iauqp.pdf.html;
99;Lei 3628/2009;;;3628;Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 3.271/2005 que Dispõe sobre a Estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Guaçui.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.05.2009;2009-05-05 10:31:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/05/lei/lei-3628-2009-excyc.pdf.html;
193;Portaria 66/2009;;;66;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ilma Silva Ferreira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.06.2009;2009-06-23 17:04:00;6;IPMG;12;Alvany Gomes de Siqueira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/06/portaria/prt-66-2009-flnup.pdf.html;
100;Lei 3695/2009;;;3695;Altera e acrescenta artigos na subseção IV da seção I do capitulo l do titulo lll da lei municipal nº 1983/90 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos do Município de Guaçui.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.12.2009;2009-12-15 10:35:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2009/12/lei/lei-3695-2009-hoyag.pdf.html;