LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
175;Portaria 26/2003;;;26;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene de Fátima Basani Paraizo e aos filhos Lahara Bazani Paraizo, Laryssa Bazani Paraizo, Raony Basani Paraizo e a Chayene Basani Paraizo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2003;2003-01-21 11:44:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/01/portaria/prt-26-2003-sckyn.pdf.html;
784;Decreto 4718/2003;;;4718;EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2003-03-03 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/03/decreto/dec-4718-2003-clika.pdf.html;
646;Decreto 4719/2003;;;4719;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2003-03-03 16:58:20;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/03/decreto/dec-4719-2003-oyhzg.pdf.html;
176;Portaria 34/2003;;;34;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Carlos Roberto Ridolfi. ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2003;2003-07-03 11:46:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/07/portaria/prt-34-2003-fhink.pdf.html;
88;Lei 3116/2003;;;3116;Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 1.983/90, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 25.07.2003;2003-07-25 10:06:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/07/lei/lei-3116-2003-sopvz.pdf.html;
178;Portaria 48/2003;;;48;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Regina Reis e aos filhos (Revogado pela portaria 098/2011).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2003;2003-10-01 11:50:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/10/portaria/prt-48-2003-vhgxw.pdf.html;
177;Portaria 40/2003;;;40;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cléria Maria Ferreira, e as filhas Xênia Maria Braz de Oliveira e Solânia Braz de Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2003;2003-11-28 11:48:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2003/11/portaria/prt-40-2003-qtczg.pdf.html;