LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
164;Portaria 16/2002;;;16;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Penha Pereira e ao filho Saulo José Pereira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:14:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-16-2002-nyfnx.pdf.html;
165;Portaria 17/2002;;;17;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Helena Silva e aos filhos José Teodoro da Silva Júnior, Diego Teodoro da Silva e Rafael Teodoro da Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:20:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-17-2002-iuylc.pdf.html;
166;Portaria 18/2002;;;18;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Izabel Paraizo da Silva e aos filhos Anderson Paraizo da Silva e Amanda Paraizo da Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:24:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-18-2002-lzmcg.pdf.html;
167;Portaria 19/2002;;;19;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria José Cassiano Generoso.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:26:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-19-2002-yoqfa.pdf.html;
169;Portaria 22/2002;;;22;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Orilene Barboza da Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:32:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-22-2002-llyfc.pdf.html;
170;Portaria 24/2002;;;24;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Solange Aparecida de Souza e aos filhos Fabricio Moraes da Silva e Fagner Moraes da Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:33:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-24-2002-cdsgy.pdf.html;
171;Portaria 25/2002;;;25;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Maria de Carvalho Alves.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:35:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-25-2002-vcqdw.pdf.html;
172;Portaria 27/2002;;;27;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Virginia Maria de Sousa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:37:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-27-2002-yefrp.pdf.html;
173;Portaria 29/2002;;;29;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Rocha de Oliveira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 11:39:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-29-2002-wuscl.pdf.html;
151;Portaria 2/2002;;;2;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Jurandy Teixeira do Nascimento e ao filho Alessandro Oliveira Nascimento. ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 16:04:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-2-2002-ngcfx.pdf.html;
153;Portaria 6/2002;;;6;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Cleide Luzia de  S. Freitas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 16:29:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-6-2002-llcem.pdf.html;
155;Portaria 9/2002;;;9;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eunice Maria da Silva Cabral.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 17:08:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-9-2002-zqqfs.pdf.html;
156;Portaria 10/2002;;;10;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eva Rosa de Souza Rodrigues. ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 17:11:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-10-2002-mdvsb.pdf.html;
157;Portaria 12/2002;;;12;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Laurici Rodrigues Corrêa da Silva e aos filhos Laureni Rodrigues da Silva, Luceni Rodrigues da Silva e José Adilson Rodrigues da Silva.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 17:13:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-12-2002-qhsao.pdf.html;
158;Portaria 13/2002;;;13;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Luzia Maria Machado Araújo e aos filhos Feliciano José Araújo Wanderley e Sebastião Geraldo Araújo Wanderley.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 17:16:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-13-2002-fxeax.pdf.html;
159;Portaria 14/2002;;;14;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Luzia Vital Ogione.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-04-01 17:20:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/04/portaria/prt-14-2002-cfkds.pdf.html;
152;Portaria 4/2002;;;4;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Antonia Rosa Aguiar Domiciano. ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2002;2002-07-01 16:19:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/07/portaria/prt-4-2002-vaxbv.pdf.html;
154;Portaria 8/2002;;;8;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Elza Rosa de Souza Santos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2002;2002-07-01 17:05:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/07/portaria/prt-8-2002-rvdsn.pdf.html;
160;Portaria 15/2002;;;15;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria da Consolação Borges Gama e a filha Karla Daniella Gama.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-07-01 17:21:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/07/portaria/prt-15-2002-jkrgu.pdf.html;
168;Portaria 21/2002;;;21;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Neuzelina Umbelina de Aguiar Ribeiro e a filha Luciana Aguiar Ribeiro.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2002;2002-07-02 11:27:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/07/portaria/prt-21-2002-qswpk.pdf.html;
174;Portaria 31/2002;;;31;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Miguel aparecido Teodoro e aos filhos Daniel Sabaniti Teodoro, Raquel Sabatini Teodoro e a Sara Sabatini Teodoro. (Retificada pela portaria 031/2002).;;2002-07-30 11:40:00;6;IPMG;3;Rovelson de Thormes Nolasco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2002/07/portaria/prt-31-2002-qcqfj.pdf.html;