LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
671;Lei 2927/2001;;;2927;Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí. (Texto Compilado);;2001-02-05 14:17:07;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/02/lei/lei-2927-2001-egmuj.pdf.html;
2;Lei 2927/2001;;;2927;Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 05.02.2001;2001-02-05 17:00:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/02/lei/lei-2927-2001-ysjal.pdf.html;
74;Lei 2929/2001;;;2929;Altera dispositivos da lei nº 1983/1990 - Estatuto dos servidores públicos do município de Guaçui-es.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 06.02.2001;2001-02-06 18:04:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/02/lei/lei-2929-2001-fyoqq.pdf.html;
76;Lei 2932/2001;;;2932;Concede aumento e vencimentos e servidores municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 14.03.2001;2001-03-14 18:08:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/03/lei/lei-2932-2001-fadok.pdf.html;
782;Decreto 4325/2001;;;4325;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2001-03-29 09:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/03/decreto/dec-4325-2001-kcnwt.pdf.html;
431;Ata CF 1/2001;Termo de Abertura;CF;1;Termo de abertura contendo 50 folhas.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2001;2001-04-24 22:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/04/ata/ata-1-2001-swsnl.pdf.html;
77;Lei 2976/2001;;;2976;Altera dispositivo da Lei 2927/2001 que dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Guaçuí.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 14.11.2001;2001-11-14 18:10:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/11/lei/lei-2976-2001-llfwl.pdf.html;
78;Lei 2984/2001;;;2984;Altera o Artigo 14 da Lei n" 2927 de 05 de Fevereiro de 2001, para sua adequação à Constituição Federal.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 17.11.2001;2001-12-17 18:12:00;1;Executivo;6;Luciano Manoel Machado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2001/12/lei/lei-2984-2001-ibkfa.pdf.html;