LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1124 Portaria 289/2024 289 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS. 2024-12-10 09:08:00 6 IPMG 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/portaria/prt-289-2024-mjfos.pdf.html
1091 Portaria nº 284/2024 284 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 9, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 08:58:47 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2842024_concessao_de_aposentadoria__andre_aparecida_de_oliveira_67640a945309b.pdf.html
1092 Portaria nº 2852024 285 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a se1vidora pública municipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 8, a partir de 03/12/2024. 2024-12-19 09:21:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2852024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_oliveira_67640fc59115a.pdf.html
1093 Portaria nº 286/2024 286 Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ELIANE PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de professora -Carreira MaM- Classe PA- Nível V - Padrão 9, a partir de 06/12/2024. 2024-12-19 09:23:49 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2862024_concessao_de_aposentadoria__eliane_peixoto_ribeiro_6764105f8c14f.pdf.html
1094 Portaria nº 288/2024 288 Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao Servidor Público Municipal Sr. JUDAS TADEU DE AGUIAR, matrícula 000182, Braçal, Carreira I -Classe: R-a partir de 10/12/2024. 2024-12-19 09:25:06 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2882024_concessao_de_aposentadoria__judas_tadeu_de_aguiar_676410c59a139.pdf.html
1095 Portaria nº 290/2024 290 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Mmiicipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula O 13681, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Carreira III, Classe "G" a partir de 18/12/2024. 2024-12-19 09:27:38 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2902024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_carvalho_goncalves_6764115ef3ff9.pdf.html
1096 Portaria nº 291/2024 291 Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Municipal Sra. ESTER SABINO, Matrícula 014463, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 19/12/2024. 2024-12-19 09:31:17 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2912024_concessao_de_aposentadoria__ester_sabino_6764121e01741.pdf.html