LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
987 Portaria 255/2024 255 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXAIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2024. 2024-01-02 11:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/01/portaria/prt-255-2024-bbpfg.pdf.html
988 Portaria 256/2024 256 Concessão de Benefícios - Pensão 2024-01-25 10:10:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2562024__pensao_raimunda_da_silva_monteiroassinado_65bcd2bd890d6.pdf.html