LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
809 Portaria 214/2022 214 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°214/2022. RETIFICA A PORTARIA N. 0189/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOSÉ ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE A VIÚVA MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2022-05-09 10:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-214-2022-vlvaj.pdf.html
807 Portaria 215/2022 215 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA APARECIDA DE FATIMA CAPRA GLORIA. 2022-05-10 10:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-215-2022-jsfjb.pdf.html