LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
724 Portaria 209/2021 209 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2021 2021-08-02 10:47:15 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-209-2021-wnicj.pdf.html
762 Portaria 6421/2021 6421 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2022 2021-08-24 14:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-6421-2021-fljzh.pdf.html
728 Portaria 210/2021 210 CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. OMAR MASSUCATO A VIÚVA SRA. MARIA SEBASTIANA DE MEDEIROS MASSUCATO NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021. 2021-08-26 10:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-210-2021-nmbkm.pdf.html