LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
763 Portaria 6372/2021 6372 NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SISTEMAS E-SIC (SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E E-OUV (SISTEMA ELETRÔNICO DE OUVIDORIAS), BEM COMO SIC FÍSICO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2021 2021-07-01 14:38:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/portaria/prt-6372-2021-bmpur.pdf.html