LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
691 Portaria 203/2021 203 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.03.2021 2021-03-05 16:06:10 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-203-2021-iyucn.pdf.html
692 Portaria 204/2021 204 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.03.2021 2021-03-08 16:09:27 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-204-2021-psgxj.pdf.html
697 Portaria 205/2021 205 CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. BENTO RODRIGUES LACERDA, A FILHA, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, NO PERCENTUAL DE 100,00 % (CEM POR CENTO) DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2021 2021-03-23 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-205-2021-qmspr.pdf.html