LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
304 Portaria 5894/2020 5894 Nomeia Responsáveis pelo Controle Interno, Sistemas e-Sic (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) e e-Ouv (Serviço Eletrônico de Ouvidorias), bem como Sic físico. 2020-02-17 14:50:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-5894-2020-appuc.pdf.html
285 Portaria 190/2019 190 Concessão de Benefícios previdenciários - Pensão ao menor Sebastião Pedro Lacerda de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2020 2020-02-17 15:45:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/portaria/prt-190-2020-aicqg.pdf.html https://w3go.me/cblFN
191 Portaria 62/2009 62 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 080/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.02.2009 2020-02-24 17:00:43 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_062_2009_5e542b7883517.pdf.html