LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
690 Portaria 5727/2019 5727 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS PARA O PROGRAMA eSOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2019 2019-07-09 15:24:42 1 Executivo 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-5727-2019-txxjg.pdf.html
641 Portaria 189/2019 189 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Luzia da Silva Andrade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.19 2019-07-30 09:57:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-189-2019-hzhmb.pdf.html
239 Portaria 5786/2019 5786 Altera o Inciso XII do artigo 1º da Portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela Portaria nº 5.603/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:32:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/portaria/prt-5786-2019-kbtnq.pdf.html
642 Portaria 190/2019 190 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Cândido de Mendonça. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2019 2019-11-20 10:01:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/portaria/prt-190-2019-cqjoy.pdf.html
643 Portaria 191/2019 191 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Sana Barbosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2019 2019-12-10 10:05:05 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-191-2019-gxifn.pdf.html
240 Portaria 193/2019 193 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 17:36:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-193-2019-ukoxo.pdf.html