LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
279 Portaria 180/2018 180 Altera dispositivo contatante na portaria nº 179 de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios previdenciários de pensão à Jeronima Pirovani de Souza e ao filho Breno José de Oliveira Santos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018 2018-02-28 10:43:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/portaria/prt-180-2018-olzzd.pdf.html
275 Portaria 5580/2018 5580 Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.04.2018 2018-04-13 09:48:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/portaria/prt-5580-2018-marfy.pdf.html
276 Portaria 5603/2018 5603 Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela portaria nº 5.580/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.09.2018 2018-09-12 10:03:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/portaria/prt-5603-2018-axauc.pdf.html
277 Portaria 5.625/2018 5625 Altera o artigo 1º da portaria nº 5.587/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2018 2018-11-14 10:34:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/portaria/prt-5625-2018-xsemy.pdf.html
278 Portaria 164/2018 164 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.11.2018 2018-11-27 10:40:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_164_2018_5e57c6ec68985.pdf.html