LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
195 Portaria 68/2010 68 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Cheve Barberino. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2010 2010-01-15 17:11:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/portaria/prt-68-2010-ejmix.pdf.html
196 Portaria 69/2010 69 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 079/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2010 2010-06-18 17:15:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/portaria/prt-69-2010-wcvuj.pdf.html
198 Portaria 72/2010 72 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria das Graças Rodrigues. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2010 2010-07-20 17:19:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_072_2010_5e542fe7af78a.pdf.html
197 Portaria 71/2010 71 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Demarli de Fátima Augusto Biana. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2010 2010-07-22 17:17:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/07/portaria/prt-71-2010-tbybq.pdf.html
194 Portaria 51/2010 51 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 077/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2010 2010-09-02 17:06:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/portaria/prt-51-2010-mehxx.pdf.html
199 Portaria 77/2010 77 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2010 2010-11-10 17:21:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-77-2010-skubt.pdf.html
200 Portaria 78/2010 78 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:23:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-78-2010-pthbn.pdf.html
201 Portaria 79/2010 79 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 083/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:26:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-79-2010-keyza.pdf.html
202 Portaria 80/2010 80 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 084/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:28:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-80-2010-ikvnx.pdf.html